Saiba quais são as condições para que segurados e/ou dependentes possam requerer a revisão de aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez ou da pensão por morte pagos pelo INSS.

Muitas pessoas perguntam sobre ‘revisão de aposentadoria INSS’. Em geral, as dúvidas são: qual é o prazo máximo pedir revisão? E quando tenho direito à revisão?

A primeira resposta é positiva. Sim há um prazo máximo para que seja requerida a revisão de benefício. O prazo é de 10 anos a contar da concessão do benefício. Assim, o primeiro passo para saber se é possível tentar obter a revisão é verificar se entre a data em que a pessoa se aposentou ou passou a receber o benefício e a data de hoje decorreu mais de 10 anos. Se sim, infelizmente, não há o que fazer. Se não houve o decurso do prazo, pode ser que tenha direito à revisão.

A segunda resposta, em relação a quando há o direito à revisão, é um pouco mais complicada. Mas nada impossível! Em regra, poderá ser feita a revisão quando houver algum erro do INSS que reduza o valor do benefício recebido pelo segurado (ou seja, você). Normalmente, os erros mais comuns são verificados na contagem do tempo de contribuição porque muitas vezes o INSS não considera as atividades especiais (em que o segurado trabalhou sujeito a agentes nocivos). Isso faz com que o valor do benefício fique aquém do que deveria e possibilita a revisão pela via judicial.

Os erros mais comuns ocorrem em relação às atividades especiais descritas na sequência:

  1. Atividades exercidas em hospital em qualquer cargo ou função (faxineira, copeira, médico, enfermeira, dentista etc);
  2. Atividades exercidas em mais de uma empresa ao mesmo tempo* (esta não é uma atividade especial, mas dá direito à soma dos salários-de-contribuição);
  3. O exercício da atividade de cobrador ou motorista de ônibus;
  4. O exercício da atividade de motorista de caminhão, trator, guindaste e outros veículos pesados;
  5. O exercício da atividade de eletricista sujeito à tensão elétrica igual ou superior a 250 kw;
  6. O exercício da atividade de vigilante com porte de arma de fogo;
  7. O exercício da atividade de frentista em posto de gasolina;
  8. O exercício da atividade de soldador e metalúrgico;
  9. O não reconhecimento de todo o tempo de trabalho pelo INSS* (esta não é uma atividade especial, no entanto, o aumento do tempo de contribuição aumenta o valor do benefício, em regra);
  10. Atividades sujeitas ao pagamento de adicional de insalubridade antes da aposentadoria.

Logo se o segurado realizou qualquer uma das atividades descritas acima pode ser que tenha direito à revisão do benefício.

Espero ter ajudado!

Fiquem com Deus!

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