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Muitos segurados da INSS buscam obter um auxílio-doença após ficarem incapazes para trabalhar por mais de quinze dias. E, é muito comum, que o auxílio-doença seja negado.
O que fazer?
Se você já contribuiu para o INSS (por meio de pagamento de carnê – GPS ou trabalhando com carteira assinada) é muito provável que tenha direito a pedir o auxílio-doença desde que tenha feita, no mínimo, 12 contribuições ao longo da vida de trabalho (carência)*.
O próximo passo é saber do seu médico se você está não pode trabalhar por mais de quinze dias, ou seja, só terá direito a receber o auxílio-doença negado aquele que não puder trabalhar por mais de quinze dias. Prazos inferiores a quinze dias não dão direito ao pagamento do benefício.
Para ter direito é necessário que a impossibilidade de trabalhar seja temporária, isto é, somente aqueles que poderão retornar ao trabalho no futuro poderão perceber esse benefício. Se a incapacidade for permanente o segurado terá direito à aposentadoria por invalidez.
Aliado a incapacidade, você deverá ter qualidade de segurado que é adquirida por aqueles que contribuem para o INSS ao trabalhar com carteira assinada ou mediante o pagamento da guia da Previdência Social (GPS). As pessoas que pararam de contribuir ainda poderão requerer o benefício desde que não tenha passado mais de 12 meses entre a data da última contribuição e a data do requerimento do benefício. Caso ainda permaneçam desempregados após essa data, esse prazo poderá ser estendido por 24 meses ou 36 meses, se além da situação de desemprego o segurado contar com mais de 10 anos de contribuição.
Assim, se seu pedido de auxílio-doença for negado pelo INSS é possível ingressar com uma processo judicial para a justiça condene o INSS a te pagar.
As doenças que, geralmente, dão direito ao recebimento de auxílio-doença:
- Depressão;
- Transtorno bipolar;
- Artrose;
- Dores na coluna;
- Doenças cardiovasculares: Infarto, Angina, Insuficiência Cardíaca;
- Esclerose múltipla;
- Cegueira;
- Esquizofrenia;
- Síndrome do túnel do carpo;
- Hérnia de disco.
- Artrite;
- Além de quaisquer outras doenças que impeçam a pessoa de trabalhar.
*carência é o mínimo de contribuições necessárias para que o segurado tenha direito a requerer o auxílio-doença. Para esse benefício, o prazo são doze contribuições. Há doenças que dispensam o segurado de cumprir a carência exigida.
Espero ter ajudado!
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