Reabilitação Profissional – É obrigatória?
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Os segurados que recebem benefícios por incapacidade (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez) são obrigados a se submeter ao processo de reabilitação profissional. Reabilitação profissional(...)
Pensão por morte (união estável e separação de fato)
Em que situação as pessoas que mantinham união estável com pessoa casada terão direito a receber um benefício da previdência social (pensão por morte(...)
Quem tem direito à revisão de aposentadoria ou de pensão por morte?
Saiba quais são as condições para que segurados e/ou dependentes possam requerer a revisão de aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, aposentadoria(...)
Atendimento digital. Já chegou na advocacia?
A tecnologia encurta as distâncias. E na advocacia não é diferente. Hoje, diante da digitalização dos processos judiciais e das informações do INSS, todo(...)
COVID-19 e manutenção da qualidade de segurado
Em regra, após cessar as contribuições para Previdência Social, o beneficiário perde sua qualidade de segurado. No entanto, em casos de isolamento social por(...)
Contágio por COVID-19 e isenção de carência
Em regra, os segurados devem recolher doze contribuições mensais para ter direito a receber auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. No entanto, em casos de(...)
Auxílio-doença / aposentadoria por invalidez e COVID-19
Quais são as medidas tomadas pelo INSS, em relação ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez, para evitar a proliferação do COVID-19 entre os(...)
MATERNIDADE E DESEMPREGO
Como obter uma renda extra por até quatro meses após o parto? O INSS garante as seguradas que tiveram filhos o pagamento de um(...)
REQUERIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E O FECHAMENTO DAS AGÊNCIAS DO INSS?
Em decorrência da pandemia de COVID 19, as agências do INSS estão fechadas. Assim, os requerimentos de auxílio-doença devem ser feitos por meio da(...)
LOAS/BPC. Quem tem direito?
O que é LOAS – BPC? É um benefício assistencial de prestação continuada concedido às pessoas que tenham mais de 65 anos de idade(...)